Licitações e Contratos Públicos

1 Introdução: Contextualização da Lei nº 14.133/2021;

2 Governança das contratações, princípios e diretrizes básicas para contratação;

3 Licitações e contratos de acordo com a nova lei:

• Fase preparatória da contratação – ETP, mapa de riscos, TR e pesquisa de preços;
• Aquisições de bens e serviços – regras específicas;
• Contratação de obras e serviços de engenharia;
• Modalidades e rito licitatório;
• Modos de disputa e critérios de julgamento;
• Requisitos de habilitação;
• Procedimentos auxiliares da licitação;
• Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade);
• Adjudicação e homologação;
• Revogação e anulação;

4 Regras contratuais:

• Formalização contratual;
• Execução e acompanhamento do contrato (gestão e fiscalização);
• Vigência contratual;
• Alterações qualitativas e quantitativas – possibilidades e limites;
• Modificação do valor dos contratos;
• Matriz de riscos contratuais;
• Sanções Administrativas.